Utilidades Públicas

Mais de 40 entidades sociais conseguiram título de utilidade pública através do deputado Eros Biondini

1 -LEI 17.728/08 (PL N° 2390/08) - Declara de utilidade pública a Associação Mineira de Empresas de Turismo Rural - AMETUR - Belo Horizonte.


2 – LEI N° 17.753/08 (PL N° 2389/08) - Declara de utilidade pública a Associação de Desenvolvimento Rural do Bimbarra - ADERB - Malacacheta.


3 – LEI N° 17752/08 (PL N° 2388/08) - Declara de utilidade pública a Associação dos Agricultores familiares Monte Cristo - AAFMC - Malacacheta.


4 - LEI N° 17.751/08 (PL N° 2387/08) - Declara de utilidade pública a Associação Jaibense de Apoio ao Menor - AJAM , Jaíba.

 

5 - LEI N° 17747/08 (PL N° 2370/08) - Altera o nome da entidade Conselho Particular Santo Antônio da Sociedade de São Vicente de Paulo para Lar dos Idosos Santo Antônio de Pádua de Venda Nova – Belo Horizonte.


6 – LEI N° 17.665/08 ( PL N° 2294/08) - Declara de utilidade pública a Associação Comunitária dos Amigos do bairro Ovídio Guerra, Lagoa Santa.


7 – LEI N° 17.646/08 (PL N° 2236/08) - Declara de utilidade pública a Associação dos Moradores e Amigos dos bairros São Miguel e Sílvio Santiago - AMABAMSS - Salinas.


8 - LEI N° 17.573/08 (PL N° 2186/08) - Declara de utilidade pública a Associação Monsenhor Lincoln Ramos - Ubá.


9 – LEI N° 17511/08 (PL N° 2137/08) - Declara de utilidade pública a Associação Pescadores de Homens – APESHO - Dores de Campos.


10 – LEI N° 17.482/08 (PL N° 2118/08) - Declara de utilidade pública a Associação Comunitária Chico Mendes - Grupo VI - Arinos.


11 – LEI N° 17.481/08 (PL N° 2117/08) - Declara de utilidade pública a Associação dos Municípios do Circuito Turístico Serras de Minas - Viçosa.


12 – LEI N° 17.551/08 ( PL N° 2099/08) - Declara de utilidade pública a Associação de Apoio Social e Cultural Renascer – AASCR -Contagem.


13 - LEI N° 17.548/08 ( PL N° 2066/08) - Declara de utilidade pública a Associação de Apoio Comunitário do Conjunto Habitacional Flávio de Oliveira - Santo Antônio do Monte.


14 – LEI N° 17.484/08 (PL N° 2065/08) - Declara de utilidade pública a Associação dos Municípios do Circuito Villas e Fazendas de Minas – AVFM - Conselheiro Lafaiete.


15 – LEI N° 17.467/08 ( PL N° 2007/08) - Declara de utilidade pública a Centro Artístico-Cultural São João Batista - Belo Horizonte.


16 – LEI N° 17.300/07 (PL N° 1769/07) - Declara de utilidade pública a Associação Monte Tabor - Cataguases.


17 – LEI N° 16.971/07 ( PL N° 1148/07) - Declara de utilidade pública a Entidade Projeto Vida e Verde - Pró-Viver - Betim.


18 – LEI N° 16.872/07 (PL N° 971/07) - Declara de utilidade pública a Comunidade Missionários da Nova Aliança - CMNA - Várzea da Palma.


19 – LEI N° 16.843/07 (PL N° 914/07) - Declara de utilidade pública a Serviço de Obras Sociais de Lambari - SOS – Lambari.


20 – LEI N° 16.758/07 (PL N° 841/07) - Declara de utilidade pública a Associação Beneficente Artística Pró-Vida - ABAPROV -Brasilândia de Minas.


21- LEI N° 16.855/07 (PL N° 777/07) - Declara de utilidade pública a Associação Nossa Senhora das Vitórias - ANSV - Ipatinga.


22- LEI N° 16.798/07 (PL N° 776/07) - Declara de utilidade pública a Associação Beneficente Obras de Maria e São Miguel Arcanjo - Lagoa da Prata.


23-LEI Nº 17.790/07 (PL N° 2529/08) - Declara de utilidade pública a Associação dos Apicultores de João Pinheiro - APIJOP - João Pinheiro.


24- Lei nº 17.798/08 (PL nº 2.530/08) - Declara de utilidade pública a Associação dos Deficientes Físicos de Betim – ADEFIB – Betim.


25-Lei nº 17.842/08(PL nº 2.643/08)-Declara de utilidade pública a Associação Madre Paulina de Apoio as Cancerosos – Teixeiras.


26- Lei n° 17.855/08 (PL N° 2.667/ 2008) - Declara utilidade pública a Associação Comunidade Unida Imaculada Conceição -Pedro Leopoldo.


27- Lei n° 17.938/08 (PL Nº 2.762/2008) – Declara utilidade pública a Associação dos Proprietários da Ibituruna- ASPI-Governador Valadares.


28- Lei n° 17.974/08 (PL Nº 2.759/2008) – Declara utilidade pública a Associação Comunitária dos Moradores/ B. Morro do Cruzeiro/Lagoa Santa.


29- Lei nº 18.118/09 (PL N° 2998/2009) – Declara utilidade pública a Comunidade Terapêutica São Francisco de Assis – Santo Antônio do Monte.


30- Lei nº 18.144/09 ( PL N° 2999/2009) – Declara utilidade pública a Associação dos moradores de aluguel do Bairro Santa Cruz – Belo Horizonte.


31- Lei n° 18.104/09 (PL n° 2976/2009) – Declara utilidade pública a Associação Mãe de Pentecoste – Caratinga.


32- Lei n° 18.301/09 (PL n°3341/2009) – Declara utilidade publica a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Varjão de Minas – APAE.


33- Lei n° 18.344/09 (PL nº 3396/2009) – Declara utilidade pública a QUIK Companhia de Dança-Belo Horizonte.


34- Lei nº 18,382/09 (PL nº 3395/2009)- Declara a utilidade pública da Associação Comunitária dos Moradores da Região do Jaraguá.-BH.


35- Lei nº 18.427/09 ( PL nº 3455/2009) – Declara de utilidade pública a Associação Comunitária São Sebastião - ASSER -, com sede no município de Pedro Leopoldo.


36- Lei n°18.533/09 - ( PL 3655/2009) – Declara de utilidade pública Associação Cultural Amigos da Cachoeira do Campo – Cachoeira do Campo/MG.


37- Lei n° 18496/09 - (PL 3580/2009) – Declara a utilidade pública Associação de Jesus e Maria – AJEMA – Almenara.


38- Lei n° 18495/09 - (PL 3579/2009) – Declara a utilidade pública do Instituto de Acolhimento e Recuperação Eterna Misericórdia – IAREM – Lavras.

 

39- Lei n° 18426/09 - (PL 3454/2009) - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O Centro social papa joão XXIII, com sede no município de jordânia.


40 - Lei n° 18425/0 (PL 3453/2009) - dECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A aSSOCIAÇÃO CASA DE SAÚDE GLORIEUX, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE JORDÂNIA.




UTILIDADES PÚBLICAS

 

01 - PL N° 2.305/ 2008 – Altera o nome da entidade Casa São Francisco de Assis para Grupo Arco Íris de Misericórdia de Alfenas – Alfenas.


02 - PL N° 3879/2009 - Declara de utilidade publica a Associação Comunitária do Bairro Nova União e Adjacências – ACBNUA de Guanhães.


03 – PL N°3828/2009 – Declara de utilidade publica a Associação Comunitária Pinheira de Pequenos Produtores Rurais de Bandeira/MG